Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira elevado do Rio Bastante do Sul, possui até junho para apresentar seu plano de reestruturação empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

Para juiz, prescriçãeste penal nãeste pode mitigar liberdade por expressão. Para além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Empresa argumentou qual não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A Prefeitura por Porto Perfeito pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda pelo fim por 2016, o município publicou a ..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Escritório Central do Arrecadação (Ecad). Foi o que d..

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Depois DE cooperativas do crédito, as corretoras e distribuidoras por títulos de valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluíDE pelo sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Muito mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Ferramentas do busca para compras online não podem ser responsabilizadas pela falta por entrega de 1 Resultado ao consumidor. Este entendimento unânime é da site 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), que julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

A existência de dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir que 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança por dívidas constitui sanção política, além do ferir este direito à auton..

Decisão reconheceu este desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 moderno procedimento aos créditos utilizando garantias por essencia veja este site fidu..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com elevado vig..

A 2ª turma do STJ decide amanhã a legalidade do recolhimento do IR na fonte sobre verba decorrente do incentivo ao desligamento voluntário (prêmio do incentivo à aposentadoria).

Berbel disse que atuou na estruturação legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e que nãeste participa confira esses caras da equipe do escritório Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

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