Sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Após quase dez horas por análise, o Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuação fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por um deterço. Este jogad..

Nãeste compete à Justiça do Manejorefregatráfego julgar proceder em que não exista relaçãeste trabalhista entre as partes. Nesse caso, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Trabalho remeteu à Justiça comum o julgamento da proceder de um trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 Automóvel por infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Incertezas A cerca de este futuro da medida provisória qual instituiu este novo Refis – o Programa Especial do Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências qual estavam a ser feitas pelo Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste do conteúDestes direcionados às crianças. O órgãeste pleiteava há mais de um ano, por meio do uma ação civil..

Em importante caso julgado no Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, este voto do conselheiro Demes Brito, de que reconheceu o direito a crédito Derivado do despesas com frete e armazenagem nas vendas do suplementos sujeitos à tributação concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, que a lei 10.833/03 restringe o regalia do crédito a determinadas operações, DE quais são excluíDE as revendas por suplementos alimentares farmacêuticos, de perfumaria, por toucador ou por higiene privada.

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo veja aqui Tribunal Federal (STF) ainda nãeste publicou o acórdãeste do julgamento de que excluiu este ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já usando ESTES acrfoiscimos, venceu na semanada passada, o de que in..

A Justiça do Produção possui responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ que nãeste aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra ESTILO por honrar pagamentos. Esses..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade minha empresa do entrada da Parcela ao Judiciário, o que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

A 1ª seção do Superior Tribunal por Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

As companhias ganharam 1 importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que nãeste é possível..

Magistrados e advogados brasileiros sãeste unânimes ao dizer A cerca de a importância de especializar juízes e tribunais de modo a os julgamentos de litígios de propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela necessidade de soluçãeste rápida por modo a ..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar identicamente conjuntamente com cooperativas por empréstimo. O Conselho Luiz Gustavo Bichara Postalis Nacional do Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou que a inclusão ate..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para que contribuintes usando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A hipotese, conhecida saiba como dação em paga..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *