5 dicas sobre Postalis Bichara você pode usar hoje

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular por empresa usando débitos enunciados na dívida da União. O ..

Berbel era um Destes apenascios do escritório Bichara Advogados, que participou da criação Destes fundos do investimento usados para "mascarar" o dé especialmenteficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

É válida a resolução da Anvisa de que proíbe aditivos em cigarros. Saiba como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a ação proposta pela Confederação Nacional da Indústria foi julgada improcedente, contudo com eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique aqui)

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensão por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienação fiduciária (pelo qual este próprio bem é a garantia do pagamento), exatamente já tendo o consumidor quitado a mai..

"Há diversos pontos ainda com enorme insegurança", comentou Bichara. Entre as dúvidas listadas por ele está tributar ou não a variação cambial entre 31 do dezembro do 2014 (data definida na lei para verificaçãeste do saldo) e o instante da repatriação.

Este primeiro item da pauta do Supremo por quarta-feira é a ADIn de que discute a possibilidade de se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Casa legislativa correspondente em 24 horas.

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme de uso obrigatório e material por segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, este qual garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise por direito comparado entre a jurisdiçãeste pelo Brasil e nos EUA em dois quadros relevantes diante de seu impacto A respeito seja redirecionada aqui de as companhias por tecnologia e aplicações de internet. (Clique aqui)

TJ-SP considerou que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por dois cremes comumente usados de modo a assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Ato contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "Os rendimentos Destes advogados dependem exclusivamente do sua própria capacidade por se manter clique aqui agora no emprego ou de conduzir o próprio Emprego e deter demanda da clientela." (Clique cá)

Além disso, apontou, a lei fala em tributar até mesmo ESTES ativos não Ainda mais existentes, mas não especifica em quanto tempo tal cobrança deve retroagir pelo tempo. 

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo do R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

De modo a as entidades, os servidores não tem prerrogativa de modo a tomada de decisões ou estão vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

Em maté especialmenteria na última deterça-feira (31), este portal JOTA relata que Parcela Destes contribuintes que aderiram ao programa por repatriaçãeste por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal cancelar multa moratória do clique aqui agora 20% Acerca ESTES ativos regularizados.

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