Luiz Gustavo Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar



" De acordo com Bichara, contribuirá usando a tarefa este fato do o presidente da OAB deter apreçeste pelos quadros envolvendo matfoiria tributária, "para além do propriedade por manejorefregatráfego já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, mas isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missão por representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

É preciso balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. Este modelo é amplamente complexo. Além disso, existe a dificuldade de interlocuçãeste com este funcionário público. Ele tem a todos os momentos recebe a empresa 1 pé atrás, achando de que possui alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar qual está certo. Pelo Brasil ninguém te orienta.

A morosidade pelo processo em algum momento foi a arma Muito mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso nãeste é novidade. Contudo, um processo lento nos dias atuais não compensa mais financeiramente ao mal pagador.

Dentro de outras coisas, este PNE diz que vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — elevado programa de inclusão nas faculdade pelo País do futebol. Mas muda este ministro da Fazenda e, seis meses depois, nãeste tem mais Fies. Precisamente estando na lei.

"A cobrança de PIS/Cofins usando base na emissãeste DE contas do luz, viola ESTES princípios da Constituição (artigo 195) sobre a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito por receita auferida da Lei nove.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Bichara afirma de que a reforma tributária, tão alardeada em qualquer campanha eleitoral, é um devaneio, já de que entre os donos do poder, ninguém está com interesse nela. "O Governo Federal bate recordes sucessivos do arrecadaçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Com exceção da FGV. Está amplamente difícil parecer faculdade, porque todo mundo deseja algo imediato e as pessoas têm 1 estilo de vida de que às vezes é incompatível utilizando a advocacia.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, este governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefício, desde de que a igreja mesmo que 1 empreendimento voltado de modo a o culto religioso. Se for 1 empreendimento empresarial, eu acho que não possui qual deter.

A defesa do quaisquer contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando o cancelamento da penalidade. Porém este fisco só teria revisto a dívida após o início do litígio.

A secretaria admite de que certos contribuintes podem vir a ter Luiz Gustavo Bichara Postalis ficado de fora “por motivos indeterminados”. Nesses casos, orienta que eles solicitem a revisãeste da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a de domicílio tributário.

O ministro observa que é uma reflexãeste a ser fabricada utilizando cuidado pelo STJ. "Precisamos analisar se há dispositivos na lei qual nos permitam contestar esse modelo. A violação ao artigo 195 da carta Magna (princípios da habilidade contribuitiva e equidade), qual vem sendo citada, é preciso estudar se ocorre precisamente", comentou o magistrado.

A medida já tem força de lei, porém Câmara e Senado têm até o início de dezembro para aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

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